Processo 619697/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/11/2010 16:06
Autuado em 09/11/2010 16:06
Protocolo Integrado do Estado 104605290
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 945/2015 da Segunda Câmara, de 24/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2015 Acórdão   945/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/03/2015 Acórdão   945/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Gestor atual DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Gestor do ato MUNIR KARAM
Gestor do ato ROSANE MARIA FONSECA GURNISKI
Interessado FERNANDO SILVEIRA DA CUNHA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
25/07/2012 08:33 Termo de Devolução de Autos Físico

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 2169/2015
24/03/2015 1086 Acórdão nº 945/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 11/03/2015
11/03/2011 290 Termo de Distribuição de Processo nº 1426/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2015 13:56 DP  
28/04/2015 09:58 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 755/2015 -
28/04/2015 09:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2169/2015 -
27/04/2015 08:14 SMPjTC Parecer nº 5230/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
22/04/2015 11:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2036/2015 -
10/04/2015 11:50 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1632/2015 -
12/03/2015 07:37 S2C Acórdão nº 945/2015 -
12/03/2015 07:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 946/2015 -
13/02/2015 14:11 GACAC  
11/02/2015 15:28 SMPjTC Parecer nº 2016/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria compulsória. Proventos proporcionais. Vigência da EC 41/03. Atendimento dos requisitos legais e constitucionais. Registro regular.
10/02/2015 15:19 DP Informação nº 2086/2015 -
09/05/2011 16:52 DICAP Parecer nº 1770/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
02/05/2011 14:10 S2C Certidão de Sessão nº 442/2011 -
08/04/2011 12:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 222/2011 -
02/03/2011 09:08 DIJUR Parecer nº 2161/2011 - DIANTE DA FALTA DE MANIFESTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, PRELIMINARMENTE, OPINAMOS PELO SOBRESTAMENTO, NOS TERMOS DO REQ. Nº 710309/10. APOSENTADORIA A PEDIDO- PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
09/11/2010 16:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1426/2011 -

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